Termos Gerais

Condições Gerais de Contratação e Utilização

1. Informação sobre conteúdos

O site www.angoloja.com destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.angoloja.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. 

A Angoloja reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. 

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Angoloja. Da mesma forma, a utilização do domínio Angoloja.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Angoloja. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.angoloja.com, informamos que a Angoloja não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos. 

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. 

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respectivas características. 

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. 

Apesar dos esforços da Angoloja, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda. 

O catálogo de produtos da angoloja.com (loja virtual) é independente das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga. 

A Angoloja não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site www.angoloja.com. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão. 

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.

2. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.Angoloja.com são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.angoloja

.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proíbida. 

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.Angoloja.com estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Angoloja não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

3. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na Angoloja Online estão em conformidade com a legislação Holandesa. 

A Angoloja declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar. 

A Angoloja não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

4. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações: 

1) É proíbido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública; 
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na angoloja.com; 
3) Não utilizar identidades falsas; 
4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que a Angoloja possa processar devidamente as encomendas; 

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Angoloja e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo Angoloja Online, quaisquer alterações aos mesmos. 

A Angoloja declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente. 

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Angoloja, na qualidade de sua única e exclusiva titular. 

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site. 

A Angoloja reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

5. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site angoloja.com é da responsabilidade da Angoloja Holanda – Actividades Culturais e Distribuição de Livros, Discos, Multimédia e Produtos Técnicos, Lda., com sede no Edifício Zuid-Holland, Klaverstraat , n.º 114 B, em Roterdão,  e registada na Conservatória do Registo Comercial de Roterdão.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo. 

A Angoloja garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Angoloja proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados. 

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados Angoloja poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

  • Email: info@angoloja.com
  • Telefone: 00 31631243042
  •  Horário de atendimento: das 9h às 23h todos os dias.
  • Site: www.angoloja.com

A Angoloja está registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados e é membro da ACEP - Associação do Comércio Electrónico na Holanda. 

O cliente autoriza expressamente a Angoloja a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A Angoloja não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros. 

Porque devo confiar na Angoloja?

Angoloja é uma loja profissional com sede em Rotterdam (Holanda) e registrada no Ministério das Finanças de Luanda.

Como é feito o pagamento?

É através de pré-pagamento, isto é, logo que o cliente faça a encomenda tem de pagar o produto. Este pagamento é feito através do visa card, master card, Paypal ou western union.
Existe ainda a possibilidade de pós-pagamento, o cliente paga o seu produto assim que o recebe. Neste caso, o produto terá um custo acrescido no valor de 100 dólares.

Qual o prazo de entrega da minha encomenda?

Se for um envio normal, será aproximadamente (15 dias), duas semanas. O custo de envio é da responsabilidade da Angoloja.
Se for de carácter urgente (3 dias), será da responsabilidade das empresas DHL, UPS e FEDEX o envio da sua encomenda. Estas empresas propõem ao cliente um custo dos portes de envio, estes custos é da responsabilidade do cliente.

Extravios

Todas as encomendas podem sofrer um ligeiro atraso na sua entrega. Para a mesma ser dada como extravio, é preciso aguardar um mês para que a empresa seguradora possa investigar a localização ou o motivo de atraso. Só depois de um mês a empresa seguradora restitui o valor do artigo ou substitui pelo mesmo escolhido pelo cliente. No caso de reembolso, é necessário o número da conta bancária do cliente.

 

Os produtos encontram-se disponíveis em Angola ou terei de encomendá-los?

A maioria dos produtos vêm do continente Europeu, para ter o produto desejado é necessário encomendá-lo. Assim que o seu pedido entrar no nosso sistema, será enviado de seguida. Após isto será enviado um código para que possa localizar a sua encomenda.